MT: Projeto da Câmara pode obrigar a CAB instalar bloqueadores de ar
A proposta do vereador Faissal encontra-se na Procuradoria Geral do município
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Compromisso foi formalizado em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, que acolheu denúncias de clientes da
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu três recomendações, sendo duas dirigidas à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e uma
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, manteve liminar que obrigou a
O Ministério Público de Alegrete, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada, entrou com mandado de segurança em maio deste
A água é, com certeza, um dos recursos naturais mais importantes que a sociedade possui. Em um primeiro momento durante
O ex-superintendente jurídico da Sabesp, Lucas Navarro Prado, procurou reduzir a responsabilidade da estatal na realização de investimentos que poderiam
Foram entregues na manhã desta quarta-feira (29), as quase quatro mil assinaturas no Ministério Público que fazem parte do abaixo
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A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar hoje projeto que concede redução
A biotecnologia deixou de ser uma promessa distante para se consolidar como um dos pilares do desenvolvimento científico, industrial e econômico global. Diante de desafios como o envelhecimento da população, as mudanças climáticas, a segurança alimentar e as crescentes demandas em saúde, o setor avança rapidamente, impulsionado pela convergência entre ciência, automação, dados e inovação em materiais.
Natália Resende, da Semil, afirma que o novo modelo busca garantir sustentabilidade financeira e antecipar a universalização do saneamento para 2029