PL controla ações de gestão de resíduos sólidos
02/03/2018
08:00
O projeto de lei – PL nº 8235/2017 encaminhado à Câmara dos Deputados busca aprimorar a Lei de Resíduos Sólidos, estabelecendo novos requisitos para
Leis & Afins
Ações de saneamento básico serão monitoradas por conselho no DF
27/02/2018
08:00
As estratégias para garantir o acesso da população de Brasília a serviços de saneamento básico de qualidade serão estabelecidas e
Projeto destina recursos de privatizações para infraestrutura, transporte, saneamento básico e segurança
12/02/2018
08:00
Vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, o fundo previsto na proposta terá o propósito de destinar recursos aos setores
Revisão do Marco Legal é benéfica para o saneamento, defende ABCON
08/02/2018
08:00
A proposta de revisão do marco legal do saneamento que está sendo encaminhada pelo Governo Federal, é essencial para que
Ano teve mais retrocessos que avanços no Direito Ambiental
02/02/2018
08:00
O objetivo deste artigo é traçar uma análise panorâmica da trajetória do Direito Ambiental brasileiro no ano de 2017, destacando
Prazo para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico é prorrogado para 2019
29/01/2018
08:00
O governo federal prorrogou o prazo para que os Municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 31
Planalto quer marco regulatório no saneamento
11/01/2018
08:00
O governo enviará ainda em janeiro ao Congresso, por meio de projeto de lei ou medida provisória, uma proposta de
Mudanças na Lei do Saneamento e o possível enfraquecimento do setor
27/12/2017
08:00
A princípio, a iniciativa que propõe mudanças na lei do saneamento é pleito recorrente do setor e extremamente necessária.
Câmara aprova MP que cria fundo de financiamento para projetos de infraestrutura
20/12/2017
08:00
O plenário da Câmara aprovou a medida provisória (MP) que cria um fundo — com recursos do Programa de Aceleração
Comissão aprova Projeto de Papa que cria incentivos para o Saneamento no País
14/12/2017
08:00
O Projeto de Papa estabelece incentivos financeiros para iniciativas relacionadas ao saneamento básico no Brasil. O objetivo é ampliar ações.
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