Congresso ABES Fenasan 2017: painel discutirá a nova proposta de licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental será um dos temas em discussão no Congresso ABES-Fenasan 2017.
O licenciamento ambiental será um dos temas em discussão no Congresso ABES-Fenasan 2017.
A Lei 11.445/07, também conhecida como Lei do Saneamento, está completando dez anos. Ela estabelece o marco regulatório que, entre outras disposições, permitiu ao segmento privado atuar como operador em área de grande impacto social.
Apenas 30% das cidades brasileiras declararam ter Planos Municipais de Saneamento Básico prontos, segundo o SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
O Presidente do Conselho de Saneamento Ambiental da ABIMAQ, convida a todos para a reunião do referido Conselho, que será no dia 21 de agosto. Participe!
O Ministério Público do Paraná emitiu uma recomendação administrativa que aponta uma série de inconformidades na resolução CEMA- PR 88/2013 ao Conselho Estadual do Meio Ambiente ( CEMA) e ao Instituto do Paraná ( IAP).
Foi publicado no Diário Oficial e já está vigor a Portaria DAEE nº 1630, de 30 de maio de 2017.
ANA participa de grupo que acompanha elaboração plano para instituir política de reúso de efluente sanitário tratado.
A Lei das Estatais trouxe inovações quanto aos aspectos conceituais, critérios, governança, sistemática entre fornecedores e contratantes.
"Para regular, acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos contratos firmados entre os Municípios e os prestadores de serviços, a Arsesp ampliou seu (...)"
Órgãos reguladores renovam outorga da Sabesp por dez anos e definem cinco faixas de exploração do sistema.