Brasil precisa de política e leis para regular o reúso de água
País já detém tecnologia, mas ainda precisa avançar nas questões normativas para uso humano de água proveniente do tratamento de
05/11/2025
País já detém tecnologia, mas ainda precisa avançar nas questões normativas para uso humano de água proveniente do tratamento de
Entre os projetos que devem ser apreciados está o PLS 505/2013, que institui, em lei federal, a tarifa social de
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as escolas públicas e particulares a instituir programas
A justificativa para a criação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é internalizar, difundir e dar transparência
O descarte responsável de medicamentos é o tema de um projeto (PLS 375/2016) que está na pauta da Comissão de
Conforme o PL 3.676/2016, o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens serão realizados de forma articulada com a Política
Desse modo, as instituições de ensino privadas e públicas, em todos os níveis, passarão a ter a obrigatoriedade de implantar
Em pouco mais de três anos do programa Lixo Zero foram aplicadas 187.710 multas aos “sujismundos”, mas 95.850 (51%) não
O texto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano é um substitutivo que institui o desconto por meio de alteração na
Penalidade varia entre R$ 52 e R$ 1.034, de acordo com sujeira descartada. Entretanto, prefeitura ainda vai definir qual órgão
Há um fantasma nas torneiras de São Paulo que preocupa os moradores: a histórica crise hídrica que teve seu auge entre os anos de 2014 e 2015.
A reunião contou com as participações de representantes de agências privadas e públicas de saneamento, que defenderam uma regulação transparente e independente e alertaram para a dificuldade de universalizar o saneamento até 2033.