Saneamento básico pode passar a ser direito constitucional
18/11/2016
11:36
O parlamentar Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acrescenta que embora esteja ligado ao direito à saúde, o saneamento básico é esquecido, daí
Leis & Afins
Vereadores aprovam mudanças na gestão de resíduos sólidos em Santos/SP
14/11/2016
14:38
Alterações visam adequar leis municipais a Política Nacional de Saneamento Básico e incorporação de associações na coleta seletiva
Temer vetará incentivo ao carvão para geração de energia
14/11/2016
09:55
O ministro Sarney Filho acompanhou a avaliação das áreas técnicas e o parecer jurídico da assessoria do MMA, que considerou
Brasil precisa de política e leis para regular o reúso de água
10/11/2016
09:22
País já detém tecnologia, mas ainda precisa avançar nas questões normativas para uso humano de água proveniente do tratamento de
Tarifa social de saneamento e uso da água estão na pauta da CMA
09/11/2016
10:57
Entre os projetos que devem ser apreciados está o PLS 505/2013, que institui, em lei federal, a tarifa social de
Comissão de Educação aprova programa de gerenciamento de resíduos em colégios
04/11/2016
10:08
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as escolas públicas e particulares a instituir programas
Decreto cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
31/10/2016
10:37
A justificativa para a criação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é internalizar, difundir e dar transparência
Descarte responsável de medicamentos é tema de projeto
31/10/2016
10:25
O descarte responsável de medicamentos é o tema de um projeto (PLS 375/2016) que está na pauta da Comissão de
ALMG aprova projetos que impedem construção de barragens em áreas urbanas
28/10/2016
10:11
Conforme o PL 3.676/2016, o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens serão realizados de forma articulada com a Política
Projeto propõe coleta de resíduos eletrônico nas escolas
28/10/2016
09:16
Desse modo, as instituições de ensino privadas e públicas, em todos os níveis, passarão a ter a obrigatoriedade de implantar
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