saneamento basico

Comissão da Câmara aprova criação de fundo para recuperação de nascentes

Pelo projeto, os recursos do Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios serão destinados ao controle da erosão líquida; ao replantio da mata ciliar; à compra de equipamentos destinados exclusivamente à conservação e à recuperação das nascentes dos rios; e à capacitação de agentes públicos ligados ao tema.

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Política para desenvolvimento sustentável de áreas de caatinga vai a votação

A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga prevê a capacitação de técnicos e produtores, o estímulo ao uso racional da água e a práticas de manejo e de conservação do solo, fortalecimento da agricultura familiar e o pagamento aos produtores por serviços ambientais (conservação de recursos hídricos, por exemplo).

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Governo do Ceará publica decreto sobre Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgoto

O Plano Estadual de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (PAAES) estabelece a articulação das políticas, planos, programas e ações governamentais de saneamento básico com as de saúde, meio ambiente, recursos hídricos, desenvolvimento urbano e rural, habitação e de uso e ocupação do solo.

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