As faturas de fornecimento de água emitidas pela Internet deverão conter, obrigatoriamente, todas as informações da fatura original. A determinação
O projeto propõe isenção de impostos como o PIS e COFINS para os equipamentos utilizados para o tratamento de água
A lei já prevê meta de redução das emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020, assumida pelo país na COP
As empresas vencedoras terão 16 meses após a assinatura do contrato para entregar os planos. O serviço será realizado com
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima terça-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC
Pelo projeto, os recursos do Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios serão destinados ao controle da erosão líquida;
O projeto determina que as escolas públicas e privadas do estado realizem monitoramento mensal da água que é consumida pelos
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de
A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga prevê a capacitação de técnicos e produtores, o estímulo ao uso racional da
Os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como “prioridade nacional” por todos os agentes públicos de execução e controle
