Governo retira regime de urgência do projeto que trata da regionalização do saneamento básico
Executivo atendeu pedido de parlamentares, que queriam mais tempo para discussão; PL trancava a pauta da Assembleia.
04/04/2026
Executivo atendeu pedido de parlamentares, que queriam mais tempo para discussão; PL trancava a pauta da Assembleia.
O setor desponta como uma nova fronteira de investimentos, com necessidade de aportes bilionários para corrigir um problema estrutural histórico,
O material reúne informações sobre o novo marco legal do saneamento e tem como meta colaborar com os municípios para
A norma altera o Decreto n° 45.181/2009, que regulamenta o marco regulatório sobre resíduos sólidos em território mineiro (Lei n°
Para promover maior entendimento sobre o apoio do governo federal aos estados e municípios nas questões que envolvem a adaptação
A prestação do serviço de saneamento será realizada em blocos municipais, por meio de contratações coletivas, a fim de dar
Dessa forma, a prefeitura tem até 31 de dezembro de 2022 para implementar o sistema completo e interromper o lançamento
Durante sua 135ª reunião, o Conselho revogou três resoluções e aprovou uma quarta.
Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, o modelo atual existente no setor será modificado, abrindo novas
Sancionado há pouco tempo, o novo Marco Legal do Saneamento Básico passou para a ANA a missão de editar as
Marco do Saneamento deu um salto institucional e desencadeou investimentos. Mas o ranking do Trata Brasil mostra que falta replicar a experiência das ilhas de excelência nos bolsões de atraso.
Excluir modelo significa condenar os detritos a aterros sanitários, opção menos adequada, e até a lixões Países que mais reciclam também são os que mais utilizam usinas que transformam o lixo em energia.