TCE julgará validade da concessão em Andradina
TCE multa prefeito, responsável pela Contratação em análise, no valor correspondente a 500 (quinhentas) UFESPs
23/02/2026
TCE multa prefeito, responsável pela Contratação em análise, no valor correspondente a 500 (quinhentas) UFESPs
O governador tucano estuda fechar uma operação de antecipação de recebíveis, que traria R$ 3 bilhões para os cofres
Outra revelação feita por Balbina diz respeito a uma verba que seria liberada pelo Governo Federal, mas que na época,
Decisão do juiz Márcio Aparecido Guedes da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da Lei Municipal 5.951/2015, que
Moradores fazem abaixo assinado pedindo o fim da cobrança
Uma liminar foi deferida determinando que a cobrança da taxa de esgoto fosse calculada sobre 80% sobre a fatura da
Em 2014, a tarifa foi reajustada em 6,7465% do valor da Tarifa de Referência.
O que chama a atenção é que o Instituto terá personalidade jurídica de direito público.
Companhia recebeu duas atuações da Vigilância Sanitária, segundo MPSC.
A empresa Odebrecht Ambiental foi notificada por suposto aumento abusivo na cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante décadas, a indústria brasileira operou sob um dogma que parecia imutável, a água era um recurso infinito e, acima de tudo, barato. Captar de rios ou poços e descartar