Justiça mantém multa contra a CAB por cobrança abusiva em fatura
Magistrada entendeu que não havia ilegalidade em processo do Procon
Magistrada entendeu que não havia ilegalidade em processo do Procon
No documento o MPE pede ao executivo municipal que identifique quais os bairros ou setores que a CAB recusa-se a
Dermilson Chagas classificou o faturamento da Manaus Ambiental como “enriquecimento irregular” a partir de um pacote de “maldades”
A indicação apresentada pelo parlamentar deve ampliar o direito também para os SAAEs
Diretora presidente da Cesan deverá comparecer à próxima reunião da CPI na próxima sexta-feira (04) para esclarecer motivos da cobrança
Segundo as provas do processo movido pelo MPT, a Odebrecht atuou premeditadamente para que os trabalhadores brasileiros não tivessem o
Agora a Contadoria Judicial calculou a indenização, definida em R$ 147.224.054,30. A Corsan postula sua elevação para, aproximadamente, R$ 175
Segundo a jurisprudência do TST, a litispendência não fica configurada porque não há identidade entre as partes.
O destino da CAB Cuiabá deve ser definido dentro de 45 dias,
Não obstante o poder de autotutela da Administração Pública e o previsto no art. 49da Lei Federal n.º 8.666/93, afigura-se
A biotecnologia deixou de ser uma promessa distante para se consolidar como um dos pilares do desenvolvimento científico, industrial e econômico global. Diante de desafios como o envelhecimento da população, as mudanças climáticas, a segurança alimentar e as crescentes demandas em saúde, o setor avança rapidamente, impulsionado pela convergência entre ciência, automação, dados e inovação em materiais.
Natália Resende, da Semil, afirma que o novo modelo busca garantir sustentabilidade financeira e antecipar a universalização do saneamento para 2029