Justiça mantém multa contra a CAB por cobrança abusiva em fatura
Magistrada entendeu que não havia ilegalidade em processo do Procon
08/11/2025
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No documento o MPE pede ao executivo municipal que identifique quais os bairros ou setores que a CAB recusa-se a
Dermilson Chagas classificou o faturamento da Manaus Ambiental como “enriquecimento irregular” a partir de um pacote de “maldades”
A indicação apresentada pelo parlamentar deve ampliar o direito também para os SAAEs
Diretora presidente da Cesan deverá comparecer à próxima reunião da CPI na próxima sexta-feira (04) para esclarecer motivos da cobrança
Segundo as provas do processo movido pelo MPT, a Odebrecht atuou premeditadamente para que os trabalhadores brasileiros não tivessem o
Agora a Contadoria Judicial calculou a indenização, definida em R$ 147.224.054,30. A Corsan postula sua elevação para, aproximadamente, R$ 175
Segundo a jurisprudência do TST, a litispendência não fica configurada porque não há identidade entre as partes.
O destino da CAB Cuiabá deve ser definido dentro de 45 dias,
Não obstante o poder de autotutela da Administração Pública e o previsto no art. 49da Lei Federal n.º 8.666/93, afigura-se
A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), em nome de dezenas de instituições científicas e entidades ambientais nacionais e internacionais, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 5.481/2025, de autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Há um fantasma nas torneiras de São Paulo que preocupa os moradores: a histórica crise hídrica que teve seu auge entre os anos de 2014 e 2015.