Renovação automática de concessão não será mais possível, garante nova lei do setor elétrico
O Poder Executivo havia negado o pedido da companhia energética de Minas Gerais para prorrogar a concessão da usina por
23/02/2026
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O juiz Claudio Campos da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu na noite desta quinta-feira, 4, o
“A concessionária estudará as medidas cabíveis para preservar os interesses do projeto de saneamento de Cuiabá e os direitos de
O relator da CEI, vereador Jean Rodrigues (PSDB), já antecipou que vota pelo encaminhamento do material ao Tribunal de Contas
Consórcio responsável pelas obras é formado por empresas envolvidas na Lava Jato; Ministro Jospe Múcio avaliou que “Não custa nada
PLS 292 de 2015 altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime
A entidade divulgou no seu site que vai dar entrada nesta segunda-feira (22) em uma petição junto à promotora Ana
Procura saltou em 2015 com necessidade de economia de água.
Preços de medidores variam conforme condições do condomínio.
Lei obriga desconto de 3% até 35% na conta no mês subsequente
O Projeto de Decreto Legislativo que convoca plebiscito para decidir se os serviços devem ser retomados pela Prefeitura.
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante décadas, a indústria brasileira operou sob um dogma que parecia imutável, a água era um recurso infinito e, acima de tudo, barato. Captar de rios ou poços e descartar