Ação Popular pede a nulidade da concessão dos serviços de água e esgoto à Corsan em São Luiz
O autor da ação é Raul Alves de Melo, qualificado na inicial como trabalhador da construção civil, residente nesta cidade,
25/11/2025
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O projeto de lei 23/2014, que institui a política municipal de saneamento básico será votado nesta terça-feira durante sessão ordinária
Foi aprovado nesta última terça-feira (11), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), projeto
SÃO PAULO – A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) optou por estender o
Governo pretende concluir votação da proposta no plenário da Alep já na semana que vem
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar), instalada na Câmara de Maringá, iniciam,
A Justiça de Minas determinou, na última segunda-feira (10), que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) suspenda o reajuste de
Os deputados Rubens Júnior (PCdoB), líder do Bloco de Oposição, Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do
A pedido do deputado estadual Sargento Aragão (Pros), a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR),
Nesta terça-feira (11), o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) promove o I Encontro de Gestores Municipais.
O cenário econômico brasileiro tem testemunhado um fenômeno notável: o crescimento exponencial do mercado de locação de máquinas, equipamentos e ferramentas (MEFs).
Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.