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A câmara municipal de Teresina aprovou nesta semana uma taxa pelo recolhimento do lixo domiciliar (TCRD – Transporte e Distribuição
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Nesta quarta (14), a comissão da Câmara que votaria o projeto não teve quórum para apreciar o assunto.
“Nós estamos próximos a tomar, talvez, a mais importante decisão deste ano legislativo, que é a atualização da lei de
O texto estabelece a dispensa e a simplificação do processo de licenciamento. Em alguns casos, basta a empresas preencher um
O modelo “adesão e compromisso”, proposto pelo ruralista Mauro Pereira (PMDB) permite que as empresas sejam licenciadas apenas preenchendo um
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na quarta-feira (7) projeto que isenta da contribuição ao PIS/Pasep
O primeiro Plano de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo foi elaborado em 1990 e encontra-se em atualização para
