TJ nega pedido da CAB para reajustar tarifa de esgoto em Cuiabá
Resolução da AMAES é considerada inválida e serviu para burlar decisão judicial
23/02/2026
Resolução da AMAES é considerada inválida e serviu para burlar decisão judicial
Decisão foi resposta à ação de improbidade ajuizada pelo MPF.
TCU apontou sobrepreço de quase R$ 9,8 milhões na execução
Prefeitura e Caixa terão que apresentar contratos de financiamento de obras
Para o consumo mensal de até 51.840 m³, a agência propôs cobrar R$ 2,53 por metro cúbico. Atualmente, o
Executivo conseguiu reintegração de posse nesta sexta-feira (17). Copasa informou que respeita a decisão judicial e analisa situação.
Além do PLS 95/205, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), outras seis propostas estavam listadas para deliberação nesta quarta-feira
Na Sanepar, são 44 cargos comissionados, dos quais 30 ocupados, com salários entre R$ 4,5 mil e R$ 22,9 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). O texto agora segue
O magistrado não paralisou, porém, os vários processos contra a companhia no país.
Uma ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público no Tribunal de Justiça
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante décadas, a indústria brasileira operou sob um dogma que parecia imutável, a água era um recurso infinito e, acima de tudo, barato. Captar de rios ou poços e descartar