SP: MP recomenda novas medidas para enfrentar crise da água
A promotoria de Justiça de Itu expediu nova recomendação à Prefeitura local para que o poder público enfrente a escassez
12/11/2025
A promotoria de Justiça de Itu expediu nova recomendação à Prefeitura local para que o poder público enfrente a escassez
O Ministério Público expediu nova recomendação à cidade de Itu (SP) por considerar insuficientes as medidas adotadas até o momento
Prefeitura alega tarifas altas e serviços deficientes; a companhia estadual de saneamento já é alvo de ação de indenização do
Guerra que agora opõe São Paulo a Rio já motivou processo em cidades de Minas
O Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente) instaurou inquérito civil para investigar uma denúncia de que o DAE
O projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Arceburgo pelos vereadores Nardo Pica-Pau e Penha Costa ano passado,
O presente artigo traz à baila a jurisprudência atual sobre algumas das ilegalidades existentes na cobrança da “tarifa de esgoto”
Suspensão ocorreu após população protestar pela baixa qualidade da água. Empresa poderá pagar multa de até R$ 50 mil
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 8,67 % na tarifa de água e
Entre 2011 e 2014, a conta de água teve um reajuste total de 56%, ante um aumento da inflação de
Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.
A Região Metropolitana de São Paulo volta a enfrentar a redução da pressão no abastecimento de água e potencial ameaça de racionamento.