SP: MP recomenda novas medidas para enfrentar crise da água
A promotoria de Justiça de Itu expediu nova recomendação à Prefeitura local para que o poder público enfrente a escassez
14/01/2026
A promotoria de Justiça de Itu expediu nova recomendação à Prefeitura local para que o poder público enfrente a escassez
O Ministério Público expediu nova recomendação à cidade de Itu (SP) por considerar insuficientes as medidas adotadas até o momento
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O Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente) instaurou inquérito civil para investigar uma denúncia de que o DAE
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O presente artigo traz à baila a jurisprudência atual sobre algumas das ilegalidades existentes na cobrança da “tarifa de esgoto”
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Diariamente, um adversário insidioso e muitas vezes ignorado emerge silenciosamente de nossos resíduos, tecendo uma rede de contaminação que ameaça rios, lagos, aquíferos e até a água que chega às nossas casas.
Escassez crescente, urbanização acelerada e desperdício exigem mudança urgente na gestão hídrica e no uso de águas residuais.