SP: MP recomenda novas medidas para enfrentar crise da água
A promotoria de Justiça de Itu expediu nova recomendação à Prefeitura local para que o poder público enfrente a escassez
22/02/2026
A promotoria de Justiça de Itu expediu nova recomendação à Prefeitura local para que o poder público enfrente a escassez
O Ministério Público expediu nova recomendação à cidade de Itu (SP) por considerar insuficientes as medidas adotadas até o momento
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O Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente) instaurou inquérito civil para investigar uma denúncia de que o DAE
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O presente artigo traz à baila a jurisprudência atual sobre algumas das ilegalidades existentes na cobrança da “tarifa de esgoto”
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Entre 2011 e 2014, a conta de água teve um reajuste total de 56%, ante um aumento da inflação de
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
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