MP quer tirar autonomia ambiental de municípios
O Ministério Público do Paraná emitiu uma recomendação administrativa que aponta uma série de inconformidades na resolução CEMA- PR 88/2013
04/04/2026
O Ministério Público do Paraná emitiu uma recomendação administrativa que aponta uma série de inconformidades na resolução CEMA- PR 88/2013
Foi publicado no Diário Oficial e já está vigor a Portaria DAEE nº 1630, de 30 de maio de 2017.
ANA participa de grupo que acompanha elaboração plano para instituir política de reúso de efluente sanitário tratado.
A Lei das Estatais trouxe inovações quanto aos aspectos conceituais, critérios, governança, sistemática entre fornecedores e contratantes.
“Para regular, acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos contratos firmados entre os Municípios e os prestadores de serviços, a Arsesp
Órgãos reguladores renovam outorga da Sabesp por dez anos e definem cinco faixas de exploração do sistema.
A Suíça aprovou este domingo, em referendo, a “Estratégia Energética Dois Mil e Cinquenta”, uma nova lei energética proposta pelo
O evento, que é gratuito, discutirá temas como qualidade da água e segurança de barragens e contará com participação
O GTT-MA da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, reuniu-se para debater avanços nos acordos setoriais previstos
Em síntese, a obrigação legal de economia de água em prédios públicos proposta pelo PLC em análise é ideia extremamente
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Excluir modelo significa condenar os detritos a aterros sanitários, opção menos adequada, e até a lixões Países que mais reciclam também são os que mais utilizam usinas que transformam o lixo em energia.