Proposta visa restringir aplicação de recursos do FGTS
A Comissão de Trabalho discute nesta quarta-feira (7) proposta (PL 8015/14) que visa restringir a aplicação dos recursos do FGTS
23/02/2026
A Comissão de Trabalho discute nesta quarta-feira (7) proposta (PL 8015/14) que visa restringir a aplicação dos recursos do FGTS
Ação envolve dezessete pedidos com a mesma finalidade. Caema foi condenada a prestar serviços de fornecimento de água potável.
Promotor constata irregularidades e envia recomendação aos vereadores.
O Ministério Público apontou irregularidades no projeto de lei que prevê a cessão do contrato celebrado com a organização Águas
A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, pediu para que a
Atividade está programada para acontecer no Centro Cultural na próxima segunda-feira
Em decisão unânime, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS decidiram que é inconstitucional uma legislação do município de Gravataí
Após 16 meses, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) finaliza investigação e prepara relatório
De acordo com o promotor de Justilça Fernando Krebs, contrato firmado entre prefeitura e Saneago é precário
Somente da capital, a Companhia arrecada cerca de R$ 150 milhões por mês.
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante décadas, a indústria brasileira operou sob um dogma que parecia imutável, a água era um recurso infinito e, acima de tudo, barato. Captar de rios ou poços e descartar