Saneamento fica no escuro no debate eleitoral
O sócio da GO Associados, Gesner Oliveira, concorda. Na avaliação dele, o debate da campanha eleitoral está muito raso em relação ao setor.
O sócio da GO Associados, Gesner Oliveira, concorda. Na avaliação dele, o debate da campanha eleitoral está muito raso em relação ao setor.
A iniciativa prevê o fim do rodízio de água na cidade e o tratamento de esgoto, seguindo os TACs (Termos de Ajuste de Conduta) firmados entre o município e o Ministério Público Estadual.
Apesar de a eleição ser o momento para discutir projetos , o saneamento básico é um assunto pouco abordado durante campanhas eleitorais. Isso se deve basicamente a dois fatores.
Representantes de entidades do setor de saneamento básico criticaram a medida provisória que reformula o marco legal do setor (MPV 844/2018).
A Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa) informou na segunda-feira (3) que está recorrendo da decisão da Justiça que expediu liminar determinando a redução da tarifa de esgoto no município de Feira de Santana.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que deve ser julgada diretamente no mérito a ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro contra a Medida Provisória 844.
Não é possível, no entanto, deixar de destacar os importantes avanços trazidos pela Lei.
Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, terá uma audiência pública sobre água e esgoto nesta sexta-feira (24).
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara dos Deputados, com a assinatura de 227 parlamentares.
Os postulantes à Presidência da República nas eleições de outubro terão a chance de apresentar suas propostas para os problemas de infraestrutura e saneamento básico no país.