Saneamento básico tem de ser prioridade do próximo governo
Segundo números apresentados pela Agência Nacional de Águas (ANA), em 2016 apenas metade dos brasileiros contou com coleta de esgoto
10/10/2025
Segundo números apresentados pela Agência Nacional de Águas (ANA), em 2016 apenas metade dos brasileiros contou com coleta de esgoto
O sócio da GO Associados, Gesner Oliveira, concorda. Na avaliação dele, o debate da campanha eleitoral está muito raso em
A iniciativa prevê o fim do rodízio de água na cidade e o tratamento de esgoto, seguindo os TACs (Termos de
Apesar de a eleição ser o momento para discutir projetos , o saneamento básico é um assunto pouco abordado durante
Representantes de entidades do setor de saneamento básico criticaram a medida provisória que reformula o marco legal do setor (MPV
A Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa) informou na segunda-feira (3) que está recorrendo da decisão da Justiça que expediu
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que deve ser julgada diretamente no mérito a ação de inconstitucionalidade
Não é possível, no entanto, deixar de destacar os importantes avanços trazidos pela Lei.
Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, terá uma audiência pública sobre água e esgoto nesta sexta-feira (24).
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara dos Deputados, com a assinatura de 227 parlamentares.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.