Segundo a jurisprudência do TST, a litispendência não fica configurada porque não há identidade entre as partes.
O destino da CAB Cuiabá deve ser definido dentro de 45 dias,
Não obstante o poder de autotutela da Administração Pública e o previsto no art. 49da Lei Federal n.º 8.666/93, afigura-se
A Justiça concedeu liminar que suspende o reajuste de 14,9% nas tarifas de água e esgoto em Piracicaba. O aumento
A CAB Ambiental é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) movida pela Câmara Municipal de Colíder.
Após realizar uma audiência pública no último dia 13, que contou com representantes da diretoria da concessionária que detém os
Último reajuste em Rondônia foi no ano de 2010. Consumidores que têm tarifa social não terão aumento nas contas.
A gestão anterior do SAAE, de acordo com a fonte do Alagoinhas Hoje, é que teria interesse direto na aprovação
O desembargador Cezário Siqueira Neto concedeu liminar em favor do Estado para determinar a suspensão da eficácia da lei municipal
O Ministério Público Estadual notificou o Prefeito Municipal de Colíder, Nilson José dos Santos para que no prazo de 30
