Agência Nacional das Águas vai para o Ministério do Desenvolvimento Regional
O novo Ministério será responsável pelas políticas nacionais de recursos hídricos e de segurança hídrica, além da política nacional de saneamento.
O novo Ministério será responsável pelas políticas nacionais de recursos hídricos e de segurança hídrica, além da política nacional de saneamento.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no dia 05 de dezembro de 2018, a proposta que revoga a Lei de Licitações e define um novo marco legal para União, estados e municípios.
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (3) o nome de dois futuros secretários estaduais e os escolhidos para as presidências da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Companhia de Saneamento Básico do estado (Sabesp).
Reeleito presidente da Associação, o engenheiro Luiz Pladevall ressaltou a importância do setor para o desenvolvimento brasileiro.
Esse novo adiamento torna mais provável que a MP perca a vigência, já que ela precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado até a próxima segunda-feira (19).
A votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco regulatório dos serviços de saneamento, foi adiada nesta segunda-feira (12/11).
O pesquisador Evaristo de Miranda, chefe da Embrapa Territorial, é o nome mais cotado para ser o ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro.
Em carta divulgada pela AESBE (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) nesta quarta-feira, 7 de novembro, governantes atuais e eleitos manifestam preocupação com a aprovação da MP.
O texto ainda vai passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP 844 perde a validade no dia 19 de novembro.
Segundo números apresentados pela Agência Nacional de Águas (ANA), em 2016 apenas metade dos brasileiros contou com coleta de esgoto e somente 45% da população tiveram o esgoto tratado.