Presidenciáveis debaterão saneamento básico em Brasília
Os postulantes à Presidência da República nas eleições de outubro terão a chance de apresentar suas propostas para os problemas
10/10/2025
Os postulantes à Presidência da República nas eleições de outubro terão a chance de apresentar suas propostas para os problemas
A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) é dificilmente privatizada, ao menos não está como
Um tema que precisa ser priorizado é o Saneamento, pois é uma das grandes carências no Brasil, que afeta a
Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal,
Isto porque a mudança vem por meio de uma Medida Provisória sancionada pelo presidente Michel Temer e não por votação
Na tarde desta sexta-feira (27), o prefeito Gilberto Gonçalves participou da reunião que discutiu o andamento do Plano de Saneamento
Mais uma reforma está sendo preparada pelo governo de Michel Temer em um tema sensível: o saneamento básico.
A Parceria Público Privada (PPP) do lixo aberta para consulta pública pela Prefeitura de Campinas esta semana é um projeto
A Medida Provisória (MP) que altera o regulamento do setor abre espaço significativo para ampliar essa participação e já empolga
As entidades entendem que a MP é inconstitucional, afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.