Privatização da Cedae complica, e Rio de Janeiro busca ‘plano B’
A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) é dificilmente privatizada, ao menos não está como um contrato de recuperação fiscal do estado.
Precisamos avançar no Saneamento Básico
Um tema que precisa ser priorizado é o Saneamento, pois é uma das grandes carências no Brasil, que afeta a saúde, o meio ambiente e a abertura de novos negócios.
ANA mantém atribuições originais após MP que atualizou marco legal
Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal, que é um dos pilares da política de saneamento, permanece.
Alteração no marco regulatório do saneamento preocupa especialistas
Isto porque a mudança vem por meio de uma Medida Provisória sancionada pelo presidente Michel Temer e não por votação no Congresso.
Plano de saneamento básico de Rio Largo/AL já está em fase de audiências públicas
Na tarde desta sexta-feira (27), o prefeito Gilberto Gonçalves participou da reunião que discutiu o andamento do Plano de Saneamento Básico de Rio Largo.
Por que reforma que privatiza coleta de esgoto no Brasil virou alvo de ataques
Mais uma reforma está sendo preparada pelo governo de Michel Temer em um tema sensível: o saneamento básico.
PPP do Lixo: entenda porque ela pode nem sair do papel
A Parceria Público Privada (PPP) do lixo aberta para consulta pública pela Prefeitura de Campinas esta semana é um projeto que poderá ser pioneiro no País caso consiga superar os entraves burocráticos e sair do papel.
Capital Privado e a nova Medida Provisória do Saneamento
A Medida Provisória (MP) que altera o regulamento do setor abre espaço significativo para ampliar essa participação e já empolga as principais companhias do segmento.
ABES, ABAR, AESBE e ASSEMAE promoverão mobilização conjunta em todo o Brasil contra a MP do Saneamento
As entidades entendem que a MP é inconstitucional, afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala.
Moody’s: MP do Saneamento é positiva para crédito de operadora privada do setor
Por outro lado, a Moody's entende que a obrigação de realizar chamamentos públicos antes de se firmar ou renovar contratos de programa com os municípios deverá ter efeitos negativos para o crédito das companhia estaduais.