Sinop: Taxa de lixo será cobrada diretamente pela prefeitura
A taxa do lixo deve ter nova forma de ser cobrado pelo município. A prefeitura encaminhou à casa legislativa um
23/02/2026
A taxa do lixo deve ter nova forma de ser cobrado pelo município. A prefeitura encaminhou à casa legislativa um
A antecipação de tutela contempla, além da urgência, a evidência. Sendo assim, a alegação de emergência, sem comprovação do fato,
Walmor de Luca e Laudelino de Bastos e Silva contrataram escritório de advocacia sem licitação para defender a Casan em
“Esse é um trabalho que só a Receita pode executar, que é buscar aquele valor que está escondido”, disse o
O TRT deixou de examinar ponto importante para a solução da controvérsia, porque o recurso da Sabesp se fundamenta exatamente
Um Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas será criado para conferir a sustentabilidade do programa e garantir o pagamento das
O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, julgou
“[O aumento se dá] por dois motivos fundamentais, primeiro porque os custos de insumos básicos, energia elétrica, produtos químicos, combustíveis
É a quarta vez, em dois meses, que a Sabesp é multada por prejuízos ambientais na região
Contrato de R$ 2,8 milhões era de um ano, mas Valor prestou serviços por apenas quatro meses
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante décadas, a indústria brasileira operou sob um dogma que parecia imutável, a água era um recurso infinito e, acima de tudo, barato. Captar de rios ou poços e descartar