Resolução que aumenta tarifa de água é inconstitucional, diz deputado
O parlamentar, que também é advogado, observou que a Constituição Federal preceitua que a competência para legislar sobre água e
13/10/2025
O parlamentar, que também é advogado, observou que a Constituição Federal preceitua que a competência para legislar sobre água e
Para o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a parceria é de extrema importância, principalmente para os municípios menores, garantindo o
A implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) deve beneficiar 115 mil pessoas em Santa Bárbara d’Oeste (SP)
O Deputado Federal João Paulo Tavares Papa, compartilhou reflexões a respeito de diferentes questões sobre o setor de saneamento que
Corupá planeja outorgar o serviço pelo prazo de 30 anos e estima em R$ 53,1 milhões o investimento necessário no
Em discurso, Olyntho questionou a justificativa da concessionária de que o aumento anunciado é referente à perda de investimentos e
O prefeito voltou a afirmar que o contrato entre o município e a Casan (Companhia Catarinense de Saneamento) continua ameaçado.
O prefeito de São Vicente, Luis Cláudio Bili (PP), não quer renovar o contrato que a cidade tem com a
Donisete já havia afirmado que o plano A seria aprofundar o acordo com a Sabesp, mas ao mesmo tempo republicou
Para tanto, e mesmo diante da alegada faltas de recursos, os prefeitos se comprometeram a executar obras estruturantes que ampliem
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.