Justiça determina medidas para evitar despejo de esgoto em rio de MT
Entre os meses de setembro e outubro, ocorreram mais de seis despejos de milhões de litros de esgoto sem tratamento no córrego que deságua no rio Vermelho.
Entre os meses de setembro e outubro, ocorreram mais de seis despejos de milhões de litros de esgoto sem tratamento no córrego que deságua no rio Vermelho.
As vistorias foram feitas simultaneamente em 163 municípios e descobriram que a metade deles não têm sequer um plano de resíduos sólidos e 13,8% não tem licença pra funcionar.
Trump ameaçou rejeitar o Acordo de Paris, um pacto global negociado por quase 200 governos para combater a mudança climática que entra em vigor na sexta-feira.
Além da falta de investimentos, outro agravante, conforme a promotora de Justiça, é o crescimento desordenado do município devido à ausência da efetivação de uma política urbana que ordene e gerencie a função social da cidade.
Caso haja descumprimento da última etapa de obras, será aplicada uma multa diária à Cagepa no valor de R$ 70 mil até o limite de 15 milhões.
População do município é afetada pela poluição provocada por indústrias. Pesquisa da UFPA apontou nível elevado de metais pesados na água.
Conforme a Promotoria, “o problema persiste” na prefeitura de Osvaldo Cruz/SP , apesar da intervenção do Ministério Público, após diversas autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), desde 2014.
De acordo com o documento, a Prefeitura desrespeitou os artigos 51 e 52 da lei 997, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente.
Está previsto que, em janeiro, o comércio e a indústria apresentarão o relatório de desempenho comprovando o cumprimento dos compromissos assumidos.
Acidente na tubulação aconteceu em janeiro de 1999 e contaminou a água a cerca de 900 metros da orla.