Abril sem chuva ameaça superação de crise hídrica
Para o Coletivo de Luta pela Água, situação só reforça que “o governador tem agido de forma completamente irresponsável para
12/10/2025
Para o Coletivo de Luta pela Água, situação só reforça que “o governador tem agido de forma completamente irresponsável para
O valor total do convênio é de R$ 825.653,10, sendo que R$ 534.809,19
Planejamento vai criar soluções de curto, médio e longo prazo, diz governo. Contrato foi assinado nesta segunda; elaboração deve durar
Uma das mudanças torna crime a fraude de atos regulados pela Lei de Licitações
O parlamentar quer aproveitar a revisão contratual, que será realizada pelo Palácio Alencastro ainda neste mês, para reduzir a cobrança
O mandato do tucano, que terminaria no final deste mês, não foi renovado pelo governador Geraldo Alckmin.
A decisão sobre a forma como será prestado o serviço é sempre das autoridades públicas
O Governo de Mato Grosso do Sul pretende lançar até junho deste ano um PMI
A Comissão de Saneamento Municipal reuniu ontem de manhã
Representantes do governo do Acre ligados à Secretaria de Planejamento (Seplan)
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.