Justiça responsabiliza Casan e cobra medidas contra extravasamentos no rio do Braz, em Florianópolis
A Justiça Federal obrigou a Casan a tomar "medidas urgentes e eficazes" para evitar os chamados extravasamentos de esgoto
A Justiça Federal obrigou a Casan a tomar "medidas urgentes e eficazes" para evitar os chamados extravasamentos de esgoto
O governador Geraldo Alckmin liberou mais de R$ 20 milhões em convênios com 52 municípios.
O texto, que tramita em caráter conclusivo e também havia sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, segue agora para sanção presidencial
Para o Coletivo de Luta pela Água, situação só reforça que "o governador tem agido de forma completamente irresponsável para enfrentar a seca"
O valor total do convênio é de R$ 825.653,10, sendo que R$ 534.809,19
Planejamento vai criar soluções de curto, médio e longo prazo, diz governo. Contrato foi assinado nesta segunda; elaboração deve durar sete meses.
Uma das mudanças torna crime a fraude de atos regulados pela Lei de Licitações
O parlamentar quer aproveitar a revisão contratual, que será realizada pelo Palácio Alencastro ainda neste mês, para reduzir a cobrança
O mandato do tucano, que terminaria no final deste mês, não foi renovado pelo governador Geraldo Alckmin.
A decisão sobre a forma como será prestado o serviço é sempre das autoridades públicas