Tarifa para quem não se ligar à rede de esgoto é aprovada no ES
Projeto de lei foi aprovado por deputados estaduais. Valor da tarifa ainda não foi calculado.
13/10/2025
Projeto de lei foi aprovado por deputados estaduais. Valor da tarifa ainda não foi calculado.
“O esgoto não cai direto no canal porque a gente quer. Mas, se não tem saneamento, a urina e as
Ela ressaltou que a Campanha da Fraternidade da CNBB de
Assim, ele acredita que a condição de vida dos brasileiros possa melhorar, já que a situação atual mostra que o
O Governo foi representado pela Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem), Agência estadual de Regulação de Serviços Públicos
Ministério das Cidades admitiu na segunda-feira que a meta de universalizar o saneamento básico para toda a população até 2033
Quase 10 anos após a aprovação da Lei 11.445, que definiu que todos os municípios deveriam formular o seu Plano
Embora vários deputados tenham apresentado sugestões para mudar o projeto, a matéria foi aprovada com apenas uma emenda
Além de Jaciara, o plano será elaborado em outros 105 municípios mato-grossenses com recursos do Governo Federal através da Fundação
O Plano Nacional de Saneamento (Plansab) tem como objetivo atingir a universalização dos serviços em 2033; planejamento, regulamentação e gestão
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.