Para Kassab PPPs é o caminho para garantir saneamento
Para Kassab, a crise hídrica vivida no início do ano aponta para essa necessidade. A publicação anual do mostra um
17/10/2025
Para Kassab, a crise hídrica vivida no início do ano aponta para essa necessidade. A publicação anual do mostra um
O Projeto de Lei do Senado 95/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), cria o Regime Especial de Incentivos para o
As medidas previstas para 2014 são parte do plano plurianual 201-2015 – um conjunto de ações que a própria administração
Se não forem aprovadas, medidas provisórias expiram no dia 1º de junho.
Líder do PT na Casa disse que governo
Proposta será apreciada pelo plenário sem ser votada na comissão especial.
Decisão de votar diretamente no plenário foi tomada por
O jornal O Estado de S.Paulo revelou nesta segunda que, após quatro meses de vigência, a multa da água lançada
MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo.
Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no
Assessoria do Palácio do Planalto não informou a pauta do encontro.
Reunião acontece a poucas horas do anúncio do corte
Relatório gera divergências entre parlamentares e especialistas.
Projeto prevê adoção do ‘distritão’ e financiamento misto de campanha.
‘Corte vai estar nessa faixa’, afirmou ministro da Fazenda.
Ele foi ao Palácio do Planalto para reunião com vice Michel
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.