Conference Call : Desafios e Cenários para o saneamento no Brasil
De acordo com informações do Ministério das Cidades, menos de 40% das residências conta atualmente com tratamento de esgotamento sanitário
14/10/2025
De acordo com informações do Ministério das Cidades, menos de 40% das residências conta atualmente com tratamento de esgotamento sanitário
Os prefeitos piauienses têm até o dia 29 de janeiro para procurar a Funasa ou a Secretaria de Cidades do
Secretário de Estado do Ambiente diz que, caso a medida avance, “não está em causa” a questão patrimonial, uma vez
O grupo de trabalho que elaborou a proposta é composto por juristas, procuradores e especialistas em licitações públicas. Segundo um
Esse compromisso deve começar em casa, por meio de pequenos gestos que podem fazer a diferença e criar uma corrente
Por cinco votos a um, os juízes aceitaram as denúncias de compra de voto pela campanha de reeleição de José
O Ministério Público do Estado e alguns vereadores de Teresina também reagiram contra o sistema, alegando que a mudança é
Os procuradores pedem suspensão da ação penal contra outros três envolvidos no caso, todos delatores, o doleiro Alberto Youssef, o
“De plano já afasto qualquer possibilidade de privatização. Na verdade o Plano empodera o Daerp para cuidar do saneamento básico”,
A defesa do prefeito alegou que o MP não teria indicado qual o prejuízo causado ao meio ambiente e apontado
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.