Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes
Saneamento avança no Brasil Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos
10/10/2025
Saneamento avança no Brasil Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos
Para promover maior entendimento sobre o apoio do governo federal aos estados e municípios nas questões que envolvem a adaptação
A prestação do serviço de saneamento será realizada em blocos municipais, por meio de contratações coletivas, a fim de dar
Analisar e propor medidas de ajuste na Política Estadual de Saneamento Básico, de Recursos Hídricos e a Gestão Integrada de
A situação do saneamento básico ainda é preocupante. No Brasil 35 milhões de pessoas não tem acesso à água potável
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia a universalização do acesso ao saneamento básico no Brasil.
Procurado, o BNDES informou que os técnicos agora trabalham no desenho final do edital de concessão de saneamento.
Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, o modelo atual existente no setor será modificado, abrindo novas
Sancionado há pouco tempo, o novo Marco Legal do Saneamento Básico passou para a ANA a missão de editar as
A Corsan tem um plano de investir R$ 15 bilhões nos 317 municípios em que atua.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.