Por dano ambiental, Justiça barra obra de captação de água para Grande SP
A Justiça de São Paulo concedeu decisão liminar que determina a suspensão do licenciamento para as obras no rio Itapanhaú,
11/10/2025
A Justiça de São Paulo concedeu decisão liminar que determina a suspensão do licenciamento para as obras no rio Itapanhaú,
O delator Renato Medeiros, que foi diretor regional da Odebrecht, declarou que a empresa deu dinheiro para campanhas eleitorais no
O sistema de saneamento, uma das obras consideradas mais importantes das condicionantes de Belo Monte, deveria estar em pleno funcionamento
Com versão final de relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre rompimento de barragem da Samarco, em Mariana,
Temer criará pasta para atender políticos da bancada de Minas Gerais.
Plano de punição para quem fizer uso não prioritário dos recursos hídricos, como lavagem de carros e manutenção de piscinas,
O julgamento definirá a possibilidade ou não do direito à indenização por danos morais dos afetados pela tragédia, ocorrida em
A PPP foi assinada em 2012 com o valor de R$ 4,2 bilhões. Até o momento foram pagos cerca de
O órgão acredita que toda a população do Distrito Federal deve cooperar de forma igualitária para a economia de água,
O Ministério Público Federal (MPF) realizará na próxima terça-feira, 14 de fevereiro, audiência pública para debater os impactos ambientais das
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.