Ministério Público recomenda racionamento no Plano Piloto
O órgão acredita que toda a população do Distrito Federal deve cooperar de forma igualitária para a economia de água, e não apenas as áreas abastecidas pela Barragem do Descoberto.
O órgão acredita que toda a população do Distrito Federal deve cooperar de forma igualitária para a economia de água, e não apenas as áreas abastecidas pela Barragem do Descoberto.
O Ministério Público Federal (MPF) realizará na próxima terça-feira, 14 de fevereiro, audiência pública para debater os impactos ambientais das ocupações irregulares às margens do reservatório da Hidrelétrica de Furnas.
Está suspenso, por determinação judicial, o Edital de Chamamento Público, que destaca Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), tendo como objetivo central a realização de estudos para um eventual modelo licitatório para, supostamente, privatizar a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
A medida ocorreu devido a processos em andamento na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) adiou para quinta-feira (9) o início das discussões do projeto de lei que autoriza a privatização da empresa estadual de saneamento Cedae e garante ao governo estadual um empréstimo para pagar salários dos servidores.
Parlamentares do Amazonas e o ministro da Casa Civil vão discutir o projeto, que prevê que cinco unidades de conservação da região, as quais somam hoje 2,697 milhões de hectares, passem a ter 1,772 milhão de hectares, uma redução de 35%.
As recomendações aprovadas no evento serão apresentadas na 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas (ICCM 5). Ainda sem definição de local, a conferência definirá a abordagem estratégica e a gestão para esses produtos nas próximas décadas.
O primeiro dia da Operação Carnaval da Comlurb, no sábado (4), deixou um saldo de 302 pessoas multadas por jogar lixo ou por urinar nas ruas, além de de 5,5 toneladas de resíduos recolhidos após a passagem dos blocos.
Presentes no contrato bilionário da PPP de resíduos sólidos, a implantação e gestão da usina que produziria energia por meio da incineração de lixo e a recuperação do lixão do Alvarenga dependem da aprovação por parte da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Em documento citado na ação civil pública, o Inea informa que cobrou secretaria de Fazenda em, ao menos, cinco vezes no ano passado sobre a liberação de recursos do fundo.