Juíza suspende edital que privatizaria a Deso
Está suspenso, por determinação judicial, o Edital de Chamamento Público, que destaca Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), tendo como
11/10/2025
Está suspenso, por determinação judicial, o Edital de Chamamento Público, que destaca Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), tendo como
A medida ocorreu devido a processos em andamento na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) adiou para quinta-feira (9) o início das discussões do projeto de lei
Parlamentares do Amazonas e o ministro da Casa Civil vão discutir o projeto, que prevê que cinco unidades de conservação
As recomendações aprovadas no evento serão apresentadas na 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas (ICCM 5). Ainda sem
O primeiro dia da Operação Carnaval da Comlurb, no sábado (4), deixou um saldo de 302 pessoas multadas por jogar
Presentes no contrato bilionário da PPP de resíduos sólidos, a implantação e gestão da usina que produziria energia por meio
Em documento citado na ação civil pública, o Inea informa que cobrou secretaria de Fazenda em, ao menos, cinco vezes
A Corte não informou o prazo previsto de consumo de todo o estoque.
Plano obriga cidades do DF a estabeleceram planejamento para os próximos 20 anos.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.