MP pede a suspensão da retirada de água dos rios Formoso e Urubu
Os dois rios sofrem com a estiagem e o uso da água para irrigação.
12/10/2025
Os dois rios sofrem com a estiagem e o uso da água para irrigação.
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O texto, que tramita em caráter conclusivo e também havia sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, segue agora
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.