Empresa que vai administrar Instituto de Águas será anunciada em fevereiro
Empresas internacionais teriam procurado o Governo e estão dispostas a concorrer ao processo licitatório.
Empresas internacionais teriam procurado o Governo e estão dispostas a concorrer ao processo licitatório.
A receita do PMDB para a crise das finanças do estado é líquida — mas há dúvidas se é certa.
O governo federal não poderá retomar os pagamentos de despesas ordinárias, como contas de luz e água, até que o Congresso Nacional aprove a mudança da meta fiscal para este ano, disse o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.
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Além da prisão de José Carlos Bumlai, operação Passe Livre cumpre 25 mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva em quatro Estados
Entre as áreas consideradas de alta relevância e interesse nacional estão limpeza, despoluição e canalização de córregos; preservação de mananciais e unidades de conservação; investimento em esgoto sanitário em áreas de baixa renda; e projetos de redução nos níveis de perdas dos sistemas de abastecimento.
O substitutivo traz uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95, 11.196/05, 12.305/10 e 12.375/10).