Seminário Nacional Projeto Reúso
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental promove seminário sobre a contextualização do reúso de água no Brasil e em âmbito
11/10/2025
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A publicação é fruto do trabalho desenvolvido no projeto Brasil 2035: construindo hoje o país de amanhã.
A ISO 9001 é uma norma internacional relacionada à Gestão da Qualidade, aplicável às organizações de todos os tipos de
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Foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 24/2017, que confirma o Acordo sobre o
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O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou o contingenciamento da Funai e disse que, enquanto os recursos estão
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.