TCU descobre saques irregulares em convênios da Transposição do Rio São Francisco
Os convênios foram firmados dentro do Programa de Integração do Rio São Francisco para o rapasse total de R$ 730
12/10/2025
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Reis explicou que uma das licitações fraudadas e superfaturadas tinha valor inicial de R$ 68 milhões, mas, com aditivos, chegou
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A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.