Sumaré/SP aprova lei que proíbe venda de canudos plásticos na cidade
Os vereadores de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira (12) o Projeto de Lei de autoria do vereador Valdir de
13/10/2025
Os vereadores de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira (12) o Projeto de Lei de autoria do vereador Valdir de
Ministério Público Federal estabelece prazo de até 2 anos para que a Prefeitura e sua empresa de saneamento, a fim
A barragem que colapsou em Brumadinho, no estado brasileiro de Minas Gerais, foi feita através do método de alteamento a
Após sumiço dos proprietários, caso foi parar na justiça e ação do Ministério Público responsabilizou o Estado.
Chile tornou-se o primeiro país da América Latina a proibir em todo o território que grandes lojas e supermercados entreguem sacolas
O desenvolvimento de alternativas amigas do meio ambiente para substituir o plástico como o bioplástico em aplicações de uso cotidiano
As tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, envolvem a mesma Vale, que confinou em uma cava tóxica de
A desativação da barragem de mineração, apontada como uma das maiores do mundo localizada em área urbana, será feita gradualmente.
O Governo Federal decidiu priorizar a fiscalização de mais de 3.300 barragens com resíduos de mineração que apresentam alto risco.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Amazonas tem 29 barragens com risco avaliado entre pequeno e
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.