MPTO reitera pedidos de suspensão de licenças ambientais de barragens na Bacia do Rio Formoso
As barragens apresentam uma série de irregularidades não sanadas ao longo de mais de 10 anos, as quais possivelmente têm
11/10/2025
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O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (17/3) os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao novo marco do saneamento
O Governo do Estado de São Paulo prepara-se para apresentar à sociedade um Plano de Ação Climática com metas de carbono neutro para o
No estado do Rio de Janeiro, constatou que a média de amostras positivas para o SARS-CoV-2 da rede coletora de
O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou, na manhã do dia 9 de março, a entrega de resíduos sólidos classe
O Brasil é um berço de oportunidades para investidores que avaliam injeções de capital com base em critérios socioambientais.
A prefeitura de Joinville está modernizando o texto do código municipal de meio ambiente.
Entre eles, um dos que causam maior discordância entre Planalto e Legislativo é o veto de Jair Bolsonaro a trechos
O saneamento básico é inerente à valorização de uma região e fomenta o turístico de um município.
O Ceará deverá contar com um novo projeto de parceria público-privada no setor de saneamento e esgoto a partir do
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.