O documento solicita a elaboração de um Plano Municipal de Drenagem Urbana e a adoção de um modelo autodeclaratório, conforme recomendação da OAB/SC
Especialistas destacam integração entre sistemas e afirmam que não há motivos para preocupação com crise hídrica como em 2013.
Responsável por 60% do material sólido, o setor terá que seguir regras mais rígidas de descarte.
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro anunciou investimento de mais R$ 200 milhões em saneamento básico na capital, rumo a universalização do serviço.
Além do encerramento do aterro, o acordo prevê a reparação dos danos ambientais eventualmente provocados pelo depósito irregular de lixo.
A pauta também tratou sobre a cobrança da taxa de lixo e a necessidade de as prefeituras instituírem o seu plano de saneamento básico municipal.
Temas que deverão ser regulados em 2021 e 2022 fazem parte da atualização da agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
É o que prevê o edital de concessão da Cedae, com a universalização da coleta e tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro.
Teresa mostrou que a falta de saneamento afeta duramente a educação das mulheres, perpetuando para a mulher a falta de equidade de gênero, começando com o acesso à educação.
A partir de março, a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) cuidará da coleta e destinação dos resíduos sólidos.
