Consórcio indicará modelo para desestatização do saneamento no Amapá
O consórcio vencedor da licitação será responsável por estruturar os projetos para a desestatização do serviço, que poderá ser privatização,
13/10/2025
O consórcio vencedor da licitação será responsável por estruturar os projetos para a desestatização do serviço, que poderá ser privatização,
Com a nova estação de tratamento, serão beneficiados aproximadamente 1.360 habitantes da parte baixa da antiga vila inglesa, região onde
As duas primeiras licitações foram concorridas. Dois consórcios de consultorias se habilitaram para criar projetos para Alagoas e Amapá.
Empresa pública é responsável por aplicar o racionamento de água. Em nota, companhia diz que não cabe a ela calcular
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – promove uma audiência pública para discutir sobre a viabilidade técnica
Será realizada na próxima semana, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) uma audiência pública para tratar sobre a subconcessão dos
Instalada em uma área de 750 m² (15 m x 50 m) a nova ETE receberá efluentes oriundos da antiga
De acordo com Maria Silvia, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os prazos de concessão dependerão
Do investimento previsto, a empresa deverá realizar R$ 408 milhões nos primeiros 10 anos de contrato.
Foram 41 votos favoráveis e 28 contrários à privatização da companhia. Antecipação da votação pegou mobilização popular de surpresa.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.