Prefeitura de Teresina/PI publica consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos
É a terceira consulta publicada de projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos apoiados pelo PPI.
10/10/2025
É a terceira consulta publicada de projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos apoiados pelo PPI.
Em âmbito municipal, as PPPs podem envolver serviços de iluminação pública, transporte, saneamento básico e até a concessão de equipamentos
A partir de agora, a União poderá ampliar os recursos para o fundo que ajuda governos locais a estabelecer parcerias
A votação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo explorar diretamente ou conceder a exploração dos serviços de
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O edital da licitação foi publicado em 15 de junho deste ano, já tendo sido apresentado para investidores inclusive pelo
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A BRK Ambiental venceu o leilão de saneamento do governo de Alagoas, realizado nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, na
Procurado, o BNDES informou que os técnicos agora trabalham no desenho final do edital de concessão de saneamento.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.