Governo vai propor a Sergipe que privatize ou faça PPP da Deso
A União planeja convencer os governos estaduais a privatizar as empresas de água e esgoto.
14/10/2025
A União planeja convencer os governos estaduais a privatizar as empresas de água e esgoto.
Embora o método de cobrança mínima compulsória seja adotado há décadas por quase todas as empresas estaduais de saneamento
A ideia é dificultar que empreiteiras subcontratem subsidiárias para executar obras.
Como esses projetos são de responsabilidade estadual e municipal, Temer solicitou a seus assessores que estudassem uma forma de agências
A outorga do Sistema Cantareira que está vigente foi concedida à Sabesp em 2004, com validade de dez anos. No
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Corsan estende 13.952 metros de redes de esgotos, num investimento na ordem de R$ 2,1 milhões.
Quase metade dos editais municipais abertos para melhorias em água ou esgoto está paralisada; maior parte delas não elaborou plano
“O balanço tem sido muito favorável, o que indica perspectivas muito boas”, disse Kelman, em conversa com a reportagem do
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.