Banco Mundial critica falta de transparência em PPPs
A constatação vem da pesquisa Benchmarking PPP Procurement 2017, que já está disponível para consulta.
14/10/2025
A constatação vem da pesquisa Benchmarking PPP Procurement 2017, que já está disponível para consulta.
O estudo ainda constatou que, apesar de o projeto já estar atrasado há dois anos, a parceira privada – Odebrecht
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A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.